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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Benefícios fiscais: natureza, características e sua aplicação na defesa do meio ambiente
Muraro, Leonardo
1996-09
Isenção tributária na defesa ambiental.
Bonalume, Wilson Luiz
2012-03
A tributação sobre operações de comercialização dos créditos de carbono no Brasil
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
;
Pellegrin, Andresa Guzati de
2012-03
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2015-07
Tributação da doação ao terceiro setor: uma análise do ITCMD nos estados brasileiros
Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
;
Souza, Aline Gonçalves de
2012-07
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2018-01
A isenção do IPI na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência e a visão monocular.
Ramos, José Eduardo Silvério
2017-01
Isenção tributária : ICMS-transporte intermunicipal de estudantes e trabalhadores.
Retto, Mauren Gomes Bragança
2006-03
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2012-07
Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
Navegar
Autor
3
Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
3
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2
Cassone, Vittorio
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Baptista, Rafael Edelmann de Oliv...
1
Bonalume, Wilson Luiz
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Cordeiro, Antonio Jairo de Oliveira
1
Elali, André
1
Franceschi, Maria Renata Capinzaiki
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Léger, Cibele Granzotto
1
Mascarenhas, Igor de Lucena
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Muraro, Leonardo
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Opuszka, Paulo Ricardo
1
Pasqualin, Priscila
1
Pellegrin, Andresa Guzati de
1
Pereira, Luciano de Almeida
1
Pinto Neto, Romeu Seixas
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Retto, Mauren Gomes Bragança
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Santos, Rodrigo Lucas Carneiro
1
Silva, Clismo Bastos da
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
1
Souza, Ademilson Lima de
1
Souza, Aline Gonçalves de
1
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria ...
1
Szazi, Eduardo
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Zockun, Maurício
Assunto
14
Imunidade tributária, Brasil.
8
Benefício fiscal, Brasil.
8
Tributação, Brasil.
5
Incentivo fiscal, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Associação sem fins lucrativos, B...
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Contribuição social, Brasil.
3
Filme, inovação tecnológica, trib...
3
Multimídia, tributação, doutrinas...
3
Multimídia, tributação, jurisprud...
3
Multimídia, tributação, legislaçã...
3
Mídia digital, tributação, Brasil.
3
Música, inovação tecnológica, tri...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Imposto territorial rural (ITR).
2
Imposto territorial, fato gerador...
2
Imposto territorial, legislação, ...
2
Inclusão social, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Propriedade rural, impostos, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria, impostos, isenção,...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Automóvel, natureza fiscal, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Benefício fiscal, natureza jurídi...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [Lei n. 9.393, de 19 de d...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comunicação digital, impostos, re...
1
Comunicação digital, natureza fis...
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Convenção Quadro das Nações Unida...
1
Crédito tributário, impostos, Bra...
1
Cultura, natureza fiscal, Brasil.
1
Deficiência auditiva, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, natu...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dióxido de carbono, comércio, Bra...
1
Dióxido de carbono, impostos, Bra...
1
Dióxido de carbono, natureza jurí...
1
Dióxido de carbono, redução, aspe...
1
Doação, impostos, Brasil.
1
Documento eletrônico, impostos, B...
1
Economia de mercado, regulação.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Filantropia, financiamento, Brasil.
1
Finanças públicas.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Fundação (direito privado), impos...
1
Fundo público, tributação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto industrial, Brasil.
1
Imposto municipal, alíquota, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre transmissão causa m...
1
Impostos, alíquota, base de cálcu...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Insumo produto, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Internet.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Investimento público, Brasil.
1
Livro eletrônico, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mídia digital, natureza fiscal, B...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa com deficiência visual, di...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política cultural, Brasil.
1
Política fiscal, aspectos constit...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Programa Minha Casa Minha Vida (B...
1
Propaganda, natureza fiscal, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Publicidade, natureza fiscal, Bra...
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviço de transporte urbano, imp...
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sociedade civil, natureza fiscal,...
1
Terceiro setor, impostos, legisla...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Transporte urbano, impostos, Brasil.
1
Tributo, alíquota, aspectos const...
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
24
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1996 - 1999
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