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2011-05Contratos emergenciais de obras públicas. Análise quanto à possibilidade jurídica de se aplicar percentual de BDI superior ao usualmente praticado pela Administração Pública. Situações de calamidade públicaWilleman, Flávio de Araújo
2014-01Desastres naturais e as contratações emergenciaisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral; Fórum
2002-04A contratação urgente na Lei de Licitações e ContratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016-05Inexigibilidade de licitação para serviços técnicos profissionais especializados na área de advocacia.Moraes, Leonardo Bruno Pereira de; Cademartori, Luiz Henrique Urquhart; FGV
2005-03Aquisição de periódicos e a declaração de inexigibilidadeFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015-01Concurso público realizado por terceiros com pagamento pelas inscrições, e o interesse públicoRigolin, Ivan Barbosa
2006-12Pregão e repescagem: uma possibilidade de aproveitamento do certame diante de fracasso ocorrido no procedimentoSantana, Jair Eduardo
2015-04A contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo: breve análise do art. 25, I da Lei 8.666/93Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2014-07Dois temas em licitações: 1. A exigência de capital social mínimo cumulada com a exigência de garantia. 2. A dispensa de licitação para contratação de banco oficial para folha de pagamentoCopola, Gina
2010-05Dano ao erário em hipóteses de licitação ou contrato viciadoMedina, Marcelo Borges de Mattos

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