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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Reflexões sobre quem paga a conta do Estado Social
Nabais, José Casalta
2007-11
O fim do depósito recursal no processo administrativo tributário
Menezes, Iure Pedroza
2016-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Tôrres, Heleno Taveira
2016-07
A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.
Silva, Ricardo Micheloni da
2020-01
Medidas provisórias.
Carvalho, Paulo de Barros
2009-09
Transação em matéria tributária no direito brasileiro?
Severini, Tiago
2017-03
Segurança jurídica no direito tributário e o novo Código de processo civil.
Gonçalves, Antonio Baptista
2010-11
O princípio da legalidade tributária no direito brasileiro e a jurisprudência do STF
Calcini, Fábio Pallaretti
2007-11
Direito de privacidade em matéria tributária: intercâmbio administrativo de dados, dever de informação sobre terceiros e sigilo bancário
Portella, André
2005-01
Arbitragem como meio alternativo na solução de controvérsias tributárias
Ribas, Antonio Souza
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Navegar
Autor
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Menezes, Iure Pedroza
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Nabais, José Casalta
1
Portella, André
1
Ribas, Antonio Souza
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Severini, Tiago
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Energia elétrica, consumo, fato g...
1
Filosofia do direito.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Hermenêutica.
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Medida provisória, regime jurídic...
1
Motivação, Brasil.
1
Parlamento, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, impostos...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Relações jurídicas, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, ta...
1
Serviços públicos, custo, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transação tributária, América Lat...
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, J...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, criação, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
8
2000 - 2009
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