Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 82.
Navegar
Autor
- 3 Zanchet, Rovena
- 2 Araujo, Ubiracy
- 2 Barros, Karoline Tortoro
- 2 Copola, Gina
- 2 Gaio, Daniel
- 2 Marques, José Roberto
- 2 Milaré, Édis
- 2 Pinheiro, Ana Claudia Duarte
- 2 Rodrigues, Eveline de Magalhães W...
- 2 Rodrigues, José Eduardo Ramos
- 2 Silva, Letícia Rodrigues e
- 2 Vizzotto, Andrea Teichmann
- 1 Aceti Junior, Luiz Carlos
- 1 Aguiar, Júlio César de
- 1 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
- 1 Altmann, Alexandre
- 1 Antonioli, Roberta
- 1 Assis, Gleina Oliveira de
- 1 Ayala, Patryck de Araújo
- 1 Barbosa, Michelle Sanches
- 1 Benfica, Amanda Daniela
- 1 Benjamin, Antônio Herman V.
- 1 Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
- 1 Borio, Claudia Lopes
- 1 Brasil, Felipe da Costa
- 1 Candemil, Renata
- 1 Capeto, Elson de Araújo
- 1 Carvalho, Daniela Marques de
- 1 Castanho, Renata
- 1 Costa, Luiz Claudio Pires
- 1 Costa, Melina de Oliveira Gonçalv...
- 1 Cureau, Sandra
- 1 Derani, Cristiane
- 1 Fazolli, Silvio Alexandre
- 1 Ferreira Filho, Paulo Sérgio
- 1 Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
- 1 França, Flaviano Gomes de
- 1 Freitas, Ana Carla Pinheiro
- 1 Freitas, Marcio Luiz Coelho de
- 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- 1 Glina, Nathan
- 1 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 1 Gomes, Carla Amado
- 1 Gomes, Magno Federici
- 1 Gonçalves, Antonio Baptista
- 1 Kotlinski, Ana Maria Benavides
- 1 Lemos, Patrícia Faga Iglecias
- 1 Lima, Lucas Azevedo de
- 1 Lima, Rosirene Martins
- 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
- 1 Loures, Flavia Tavares Rocha
- 1 Machado, Rodrigo Afonso
- 1 Machado, Álvaro Augusto Lauff
- 1 Maia, Maurilio Casas
- 1 Martins Junior, Wallace Paiva
- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Muraro, Leonardo
- 1 Müller, Felipe da Silva
- 1 Nakamura, André Luiz dos Santos
- 1 Niencheski, Luíza Zuardi
- 1 Pacheco, Cristiano de Souza Lima
- 1 Paula, Jônatas Luiz Moreira de
- 1 Paulon, Luiz Otávio Braga
- 1 Pedra, Adriano Sant'Ana
- 1 Pinto, Wallace Douglas da Silva
- 1 Prestes, Vanêsca Buzelato
- 1 Pádua, Maria Tereza Jorge
- 1 Rammê, Rogério Santos
- 1 Rizzo, Guilherme Franzen
- 1 Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
- 1 Santos Filho, Ronaldo Fenelon
- 1 Serafini, Leonardo Zagonel
- 1 Serralta, Eleonora Braz
- 1 Setzer, Joana
- 1 Sgarioni, Márcio Frezza
- 1 Shiraishi Neto, Joaquim
- 1 Silva, Ivan Luiz da
- 1 Silva, Ivan Luís Marques da
- 1 Silva, Reinaldo Pereira e
- 1 Silva, Solange Teles da
- 1 Sobrane, Sérgio Turra
- 1 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
- 1 Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
- 1 Vasconcelos, Luciana Barreira de
- 1 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
- 1 Walcacer, Fernando Cavalcanti
- 1 Zabala, Tereza Cristina
Assunto
- 10 Direito ambiental, Brasil.
- 9 Degradação ambiental, Brasil.
- 9 Proteção ambiental, Brasil.
- 8 Reparação do dano (direito ambien...
- 6 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 4 Brasil. [Constituição (1988)].
- 4 Crime ambiental, Brasil.
- 4 Direito adquirido, Brasil.
- 4 Impacto ambiental, Brasil.
- 4 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 4 Política ambiental, Brasil.
- 3 Ação coletiva, Brasil.
- 3 Cidadania, Brasil.
- 3 Conservação da natureza, Brasil.
- 3 Dano ambiental, Brasil.
- 3 Direito intertemporal, Brasil.
- 3 Floresta, conservação, aspectos c...
- 3 Função social da propriedade, dou...
- 3 Gerenciamento ambiental, Brasil.
- 3 Indenização, Brasil.
- 3 Interesse público, Brasil.
- 3 Licenciamento ambiental, natureza...
- 3 Loteamento, legislação, Brasil.
- 3 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 3 Poluição, aspectos constitucionai...
- 3 Poluição, Brasil.
- 3 Prescrição, Brasil.
- 3 Zona urbana, legislação, Brasil.
- 3 Área de preservação permanente (A...
- 3 Área de preservação permanente (A...
- 2 Análise econômica, Brasil.
- 2 Ação civil pública, Brasil.
- 2 Ação popular, Brasil.
- 2 Ação popular, doutrinas e controv...
- 2 Bem jurídico, Brasil.
- 2 Biodiversidade, aspectos constitu...
- 2 Citação (processo civil), Brasil.
- 2 Competência municipal, aspectos a...
- 2 Competência municipal, aspectos c...
- 2 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 2 Crime contra o patrimônio, legisl...
- 2 Crime ecológico, legislação, Brasil.
- 2 Dano patrimonial, legislação, Bra...
- 2 Desapropriação, Brasil.
- 2 Despesas processuais, Brasil.
- 2 Direito de propriedade, Brasil.
- 2 Direito penal ambiental, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Dióxido de carbono, redução, Brasil.
- 2 Efeito estufa.
- 2 Função social da propriedade, Bra...
- 2 Função social, Brasil.
- 2 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 2 Interesse coletivo, Brasil.
- 2 Legitimidade, Brasil.
- 2 Litispendência, Brasil.
- 2 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 2 Monumento histórico, proteção, Br...
- 2 Patrimônio cultural, fiscalização...
- 2 Pena, Brasil.
- 2 Planejamento urbano, Brasil.
- 2 Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Política ambiental, história, Bra...
- 2 Processo administrativo, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, aspectos cons...
- 2 Proteção ambiental, financiamento...
- 2 Proteção ambiental, legislação, B...
- 2 Recursos hídricos, Brasil.
- 2 Responsabilidade ambiental, Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 2 Valor (economia), Brasil.
- 1 Acidente do trabalho, Brasil.
- 1 Administração de risco ambiental,...
- 1 Administração de risco ambiental,...
- 1 Agência reguladora, Brasil.
- 1 Ambientalismo, Brasil.
- 1 Ambiente do trabalho, Brasil.
- 1 Amianto, análise, Brasil.
- 1 Ato jurídico perfeito, Brasil.
- 1 Audiência pública, Brasil.
- 1 Automóvel, impostos, Brasil.
- 1 Axiologia, Brasil.
- 1 Ação popular, história, Brasil.
- 1 Ação preventiva, Brasil.
- 1 Benefício fiscal, natureza jurídi...
- 1 Bens públicos, Brasil.
- 1 Biodiversidade, Brasil.
- 1 Bioenergia, regulação, Brasil.
- 1 Biopirataria, Brasil.
- 1 Biossegurança, Brasil.
- 1 Biotecnologia, asepctos constituc...
- 1 Biotecnologia, proteção, Europa.
- 1 Bioética, Brasil.
- 1 Brasil, [Lei de crimes ambientais...
- 1 Brasil. [Código florestal (1965)]...
- 1 Brasil. [Código florestal (2012)].
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Carga tributária, redução, Brasil.
- 1 Catador de material reciclável, a...
- 1 Catador de material reciclável, l...
- 1 Cidadania, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Circunstância atenuante, Brasil.
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Competência municipal, Brasil.
- 1 Compromisso (direito das obrigaçõ...
- 1 Conservação da natureza, impostos...
- 1 Conservação da natureza, legislaç...
- 1 Conservação florestal, Brasil.
- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Crime ambiental, responsabilidade...
- 1 Crime organizado, Brasil.
- 1 Crime, globalização, Brasil.
- 1 Código florestal, alteração, Brasil.
- 1 Código florestal, doutrinas e con...
- 1 Dano ambiental, aspectos jurídico...
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Dano, responsabilidade civil, Bra...
- 1 Degradação ambiental, pesca, legi...
- 1 Desapropriação, jurisprudência, B...
- 1 Desigualdade social, proteção, as...
- 1 Despesa pública, impostos, Brasil.
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito ambiental, aspectos const...
- 1 Direito ambiental, legislação, Br...
- 1 Direito ambiental, responsabilida...
- 1 Direito ambiental, responsabilida...
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito econômico, Brasil.
- 1 Direito urbano, Brasil.
- 1 Direito à informação, Brasil.
- 1 Direito à informação, direito com...
- 1 Direito à paisagem, Brasil.
- 1 Direito à saúde, aspectos constit...
- 1 Direito à vida, Brasil.
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Ecologia florestal, Brasil.
- 1 Edificação, Brasil.
- 1 Efeito estufa, Brasil.
- 1 Empregador, responsabilidade civi...
- 1 Espaço urbano, Brasil.
- 1 Espaço urbano, proteção, Brasil.
- 1 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 1 Fauna, proteção, Brasil.
- 1 Flora, proteção, Brasil.
- 1 Floresta, legislação, Brasil.
- 1 Genocídio, Brasil.
- 1 Genética, manuseio, legislação, B...
- 1 Globalização da economia.
- 1 Grupo Andino, Brasil.
- 1 Gás natural, regulação, Brasil.
- 1 Habitação, construção, Brasil.
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Impacto ambiental, aspectos juríd...
- 1 Impacto ambiental, parecer, Brasil.
- 1 Imposto sobre circulação de merca...
- 1 Imposto sobre produtos industrial...
- 1 Imposto territorial, Brasil.
- 1 Instalação sanitária, Brasil.
- 1 Instituição financeira, Brasil.
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Isenção tributária, Brasil.
- 1 Lavagem de dinheiro, Brasil.
- 1 Legitimação, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, Brasil.
- 1 Liberdade de comércio.
- 1 Liberdade de informação, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, aspectos...
- 1 Licenciamento ambiental, responsa...
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Luz, Brasil.
- 1 Mangue, aspectos ambientais, Brasil.
- 1 Mangue, regime jurídico, Brasil.
- 1 Meio ambiente, aspectos culturais...
- 1 Meio ambiente, aspectos econômico...
- 1 Meio ambiente, economia, Brasil.
- 1 Meio ambiente, proteção, aspectos...
- 1 Meio ambiente, proteção, zona urb...
- 1 Meio ambiente, proteção.
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Mudança do clima, congresso, Pari...
- 1 Município, Brasil.
- 1 Natureza, exploração, Brasil.
- 1 Nexo causal, responsabilidade civ...
- 1 Parafiscalidade, Brasil.
- 1 Participação comunitária, Brasil.
- 1 Participação popular, Brasil.
- 1 Patrimônio, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Petróleo, regulação, Brasil.
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Poder público, responsabilidade, ...
- 1 Poluição, aspectos ambientais, Br...
- 1 Poluição, legislação, Brasil.
- 1 Poluição, legislação, direito com...
- 1 Política fiscal, aspectos constit...
- 1 Prerrogativa constitucional, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio jurídico, Brasil.
- 1 Probidade administrativa, legisla...
- 1 Produto interno bruto (PIB), Brasil.
- 1 Produto transgênico, comércio, Br...
- 1 Produto transgênico, tecnologia, ...
- 1 Propriedade urbana, aspectos cons...
- 1 Propriedade, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, aspectos jurí...
- 1 Proteção ambiental, doutrinas e c...
- 1 Proteção ambiental, responsabilid...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Psicologia do comportamento, Brasil.
- 1 Qualidade de vida, aspectos ambie...
- 1 Recurso especial, julgamento, Bra...
- 1 Recursos hídricos, aspectos juríd...
- 1 Recursos hídricos, aspectos juríd...
- 1 Recursos hídricos, regulação, Bra...
- 1 Regulação jurídica, Brasil.
- 1 Relação de consumo, Brasil.
- 1 Relações internacionais, Brasil.
- 1 Reparação do dano, Brasil.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, aspectos ...
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Responsabilidade objetiva, jurisp...
- 1 Responsabilidade penal, Brasil.
- 1 Responsabilidade social, Brasil.
- 1 Resíduo sólido, aspectos jurídico...
- 1 Revolução industrial.
- 1 Sanção administrativa, aspectos a...
- 1 Saúde, proteção, Brasil.
- 1 Segurança (direito comercial), pa...
- 1 Sociedade de consumo, Brasil.
- 1 Solo urbano, Brasil.
- 1 Sustentabilidade.
- 1 Teoria do comportamento, Brasil.
- 1 Tipo penal, Brasil.
- 1 Transporte remunerado privado ind...
- 1 Tratado, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Tráfico de droga, Brasil.
- 1 Zoneamento urbano, Brasil.
- 1 Água, aproveitamento, Brasil.
- 1 Área de preservação permanente (A...
- 1 Área de proteção ambiental (APA),...
- 1 Índios, proteção, Brasil.
- 1 Ódio, jurisprudência, Brasil.