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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Custódio, Helita Barreira
2001-04
A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei?
Caubet, Christian Guy
2006-07
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Redin, Giuliana
2015-01
O regime internacional da água doce.
Vieira, Andréia Costa
2017-05
Soft law, hard law e a teoria da transnormatividade : um estudo do direito internacional contemporâneo.
Koutras, Samantha Gabriela
2007-07
O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2016-09
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2010-05
A responsabilidade civil extracontratual no direito internacional privado brasileiro
Vieira, Luciane Klein
2006-04
Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004
Araújo, José Carlos Evangelista de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2016-06
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Navegar
Autor
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Araújo, José Carlos Evangelista de
1
Calsing, Renata de Assis
1
Caubet, Christian Guy
1
Custódio, Helita Barreira
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Gama Junior, Lauro
1
Koutras, Samantha Gabriela
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Redin, Giuliana
1
Rocha, Ramon de Moura
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Suzuki, Iwao Celso Tadakyio Mura
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Vieira, Andréia Costa
1
Vieira, Luciane Klein
Assunto
4
Direito internacional público.
3
Hierarquia das leis, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Comércio internacional.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Jus cogens.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Brasil.
2
Proteção ambiental.
2
Relações internacionais.
2
Solução judicial (direito interna...
2
Tratado.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Autonomia da vontade.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial).
1
Constituição, poder normativo.
1
Controvérsia internacional.
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Dano nuclear, responsabilidade ci...
1
Direito das águas.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público, as...
1
Direito tributário.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, conflito de lei...
1
Dualismo.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Globalização.
1
Gordillo, Agustin, crítica e inte...
1
Hesse, Konrad, 1919-2005.
1
Hierarquia das leis.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisdição, Países do Mercosul.
1
Jus cogens, Brasil.
1
Lassalle, Ferdinand, 1825-1864.
1
Monismo.
1
Obrigação legal.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1...
1
Piovesan, Flávia, crítica e inter...
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos hídricos, controle.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual ...
1
Sistema judiciário.
1
Sociedade internacional.
1
Tratado comercial.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tratado, conflito de leis, Brasil.
1
Tratado, ratificação, Brasil.
1
Tribunal internacional.
1
Trindade, Antônio Augusto Cançado...
1
Água doce, legislação.
1
Água doce, regime jurídico.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
7
2000 - 2009
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