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Título
Autor(es)
2005-05
Responsabilidade por dano ambiental
Piske, Oriana
2011-11
Educação ambiental : rumo à sustentabilidade
Castro, Marcos da Silva
;
Vieira, André Luís
2015-07
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais.
Sgarioni, Márcio Frezza
2016-05
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama.
Lima, José Leonidas Bellem de
2005-04
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil: excesso ou garantia de participação?
Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
2013-01
O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
Mukai, Toshio
2012-02
O pluralismo jurídico e o direito de laje
Amarante, Fernanda Machado
2016-05
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Fernandes, Diego da Rocha
2016-03
O planejamento na Administração Pública como decorrência do direito fundamental à boa administração
Vicentin, Ivan Carlos
;
Oliveira, Antônio Gonçalves de
;
Santos, Flávio Rosendo dos
2011-03
Gestão democrática das cidades
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Navegar
Autor
1
Aita, Luana
1
Almeida, Natália Silva Mazzutti
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Avizú, Cristiane
1
Batista Junior, Onofre Alves
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Campos, Sarah
1
Castro, Marcos da Silva
1
Elias, Gustavo Terra
1
Faria, Júlio Herman
1
Fernandes, Diego da Rocha
1
Freitas, Rodrigo Chaves de
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Homercher, Evandro T.
1
Lima, José Leonidas Bellem de
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Antônio Gonçalves de
1
Piske, Oriana
1
Ribas, Carolline Leal
1
Santos, Flávio Rosendo dos
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Silva, Maurício Jayme e
1
Souza, Luciana Cristina de
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Vicentin, Ivan Carlos
1
Vieira, André Luís
Assunto
5
Cidadania, Brasil.
5
Democracia, Brasil.
3
Controle social, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Administração pública, democratiz...
2
Cidade, estatuto, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Planejamento urbano, aspectos con...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, modernizaç...
1
Administração pública, participaç...
1
Administração pública, participaç...
1
Administração pública, planejamen...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de ...
1
Burocracia, Brasil.
1
Cidadão, participação política, B...
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Comportamento organizacional, Bra...
1
Comportamento social, controle, B...
1
Conselho consultivo, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Democracia, história, Brasil.
1
Desvio de conduta, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos constitu...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Escravidão, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Fiscalização do trabalho, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Informação, aspectos jurídicos, B...
1
Interesse público, proteção, Bras...
1
Internet, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, doutrin...
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Intervenção do povo no governo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Movimento popular, organização, B...
1
Participação política, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Planejamento estratégico, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder legislativo, controle, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política trabalhista, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos soci...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, controle...
1
Processo decisório, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo urbano, política, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, inovação tecnoló...
1
Trabalho escravo, aspectos sociai...
1
Trabalho forçado, aspectos sociai...
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2019
8
2000 - 2009
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