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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-08
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o programa Geoparques no Brasil.
Alvarenga, Luciano José
2021-10
Participação democrática na composição dos conselhos municipais de patrimônio cultural.
Alvarenga, Luciano José
2016-10
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural.
Falcão, Anny Viana
2012-08
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Gaio, Daniel
2013-01
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da usina Belo Monte
Butzke, Alindo
;
Pontalti, Sieli
;
John, Natacha
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2013-10
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Cureau, Sandra
2017-02
Onde mora o meio ambiente cultural?
Soares, Inês Virgínia Prado
2019-04
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória .
Dias, Bruno Smolarek
;
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
2003-11
Patrimônio Cultural
Dias, Edna Cardozo
Navegar
Autor
3
Cureau, Sandra
2
Alvarenga, Luciano José
2
Dantas, Fabiana Santos
1
Araújo, Denise Puertas de
1
Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
1
Barbosa, João Mítia Antunha
1
Barbosa, Marco Antonio
1
Barreiros, Alexandre Augusto de P...
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Butzke, Alindo
1
Böttcher, Carlos Alexandre
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Catalano, Kátia Regina Camila
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Coimbra, Mário
1
Copola, Gina
1
Dias, Bruno Smolarek
1
Dias, Edna Cardozo
1
Falcão, Anny Viana
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Vanessa de Oliveira
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Gaio, Daniel
1
Gomes, Magno Federici
1
Isoldi Filho, Carlos Alberto da S...
1
John, Natacha
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Pontalti, Sieli
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
1
Vidal, Ronaldo Foster
1
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
Assunto
7
Tombamento, Brasil.
5
Direito de propriedade, Brasil.
4
Patrimônio artístico, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Direitos culturais, Brasil.
3
Patrimônio histórico, Brasil.
2
Gestão ambiental, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, estudo de caso, Bra...
1
Ação popular, história, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Cadastro rural, Brasil.
1
Candomblé, proteção, Bahia.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Conselho municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Cultura indígena, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Documento histórico, Brasil.
1
Especulação, Brasil.
1
Força de paz.
1
Genealogia, documentação, Brasil.
1
Geomorfologia, Brasil.
1
Gestão de documentos, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Imóvel, avaliação, Brasil.
1
Imóvel, conservação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Instituto Brasileiro de Museus (I...
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário, aspectos constitucion...
1
Inventário, direito comparado, Es...
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Meio ambiente, proteção, jurispru...
1
Memória coletiva, conservação, Br...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Mineração, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Multiculturalismo, Brasil.
1
Museu, estatuto, Brasil.
1
Museu, legislação, regulação, Bra...
1
Norma jurídica internacional, Bra...
1
Organização internacional.
1
Paisagem, aspectos jurídicos, Bra...
1
Paisagem, conservação, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Ceará, Pern...
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, história.
1
Patrimônio histórico, avaliação, ...
1
Patrimônio histórico, legislação,...
1
Patrimônio histórico, programa.
1
Patrimônio mundial, conservação.
1
Patrimônio mundial, tratado.
1
Patrimônio mundial.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, memórias, conse...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política cultural, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Tombamento, direito comparado, Br...
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, efeito ecoló...
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
20
2010 - 2019
10
2003 - 2009
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