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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09-30
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal.
Dias, Yuri Coelho
;
Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
;
Correia, Thaynná de Oliveira Passos
2016-04
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental.
Saraiva, Renata Machado
2020-08
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2020-10
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Abade, Denise Neves
2013-10
Crimes de colarinho-branco
Arruda, Élcio
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2021-05
Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral.
Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
2017-07
Os desafios dos crimes contra as relações de consumo e as tendências do processo penal atual.
Cordeiro, Carolina Souza
2019-04
O processo penal na sociedade de risco : a persecução penal no Brasil entre os ideais de liberdade e segurança.
Maya, André Machado
2020-09
Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal.
Andrade, Ricardo Panizza de
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Autor
3
Maya, André Machado
2
Cordeiro, Carolina Souza
2
Godeiro, Cynthia Veras
2
Machado, Bruno Amaral
2
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Abade, Denise Neves
1
Andrade, Ricardo Panizza de
1
Arruda, Élcio
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Borri, Luiz Antonio
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Cabral, Gustavo César Machado
1
Correia, Thaynná de Oliveira Passos
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Cruz, Eugenius Costa Lopes da
1
Dias, Yuri Coelho
1
Edinger, Carlos
1
Ferreira, Luciano Alberto
1
Jakob, André Codo
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Menezes, Daniel Feitosa de
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Pereira Neto, Pedro Barbosa
1
Reis, Iuri do Lago Nogueira Caval...
1
Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Santos, Verçulina Firmino dos
1
Saraiva, Renata Machado
1
Silva, Marcos Pereira da
1
Vasconcelos, Mônica Carvalho
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
7
Processo penal, Brasil.
4
Princípio da inocência, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Investigação criminal, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Coerção, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Delação premiada, legislação, Bra...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Investigação criminal, proposta d...
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Polícia, competência, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo penal, história, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Réu, julgamento, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
b
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Cooperação internacional, tratado...
1
Corrupção na política, responsabi...
1
Corrupção, Brasil.
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, controle.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dados pessoais, conservação, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Entorpecente, legislação, análise...
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Evasão fiscal, controle.
1
Flagrante, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Paraíso fiscal.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Poder público, competência, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Prisão, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Segredo, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tratado, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
17
2010 - 2019
3
2000 - 2009
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