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Título
Autor(es)
2011-09
Princípios de direito ambiental
Schmidt, Cíntia
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2019-02
A constituição ecológica.
Nalini, José Renato
2019-01
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental.
Sasso, Reila Cabral
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2014-10
O princípio constitucional da preservação ambiental: a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Bello Filho, Ney de Barros
;
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
;
Camarão, Felipe Costa
2006-07
Multiculturalismo e meio ambiente: a dimensão pluralista - As determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2011-09
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Pacheco, Cristiano
2006-09
Cobrança pelo uso da água: natureza jurídica. As cobranças Estaduais (Parecer)
Domingues, José Marcos
2012-01
Licitações sustentáveis: sua importância e seu amparo constitucional e legal
Torres, Rafael Lopes
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
2
Leal, Rogério Gesta
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2
Wimmer, Miriam
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Camarão, Felipe Costa
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Didier Junior, Fredie
1
Domingues, José Marcos
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
1
Fraga, Davi Madalon
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gondim, Linda Maria de Pontes
1
Guerra, Evandro Martins
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Limberger, Têmis
1
Machado, Rodrigo Afonso
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marrara, Thiago
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moreira, Sandra Mara Vale
1
Mukai, Toshio
1
Nalini, José Renato
1
Pacheco, Cristiano
1
Parziale, Aniello dos Reis
1
Pegoraro, Luiz Nunes
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
1
Rodríguez Sánchez, José Simeón
1
Romanello Neto, Jerônimo
1
Rossato, Luciano Alves
1
Rovai, Armando Luiz
1
Ruaro, Regina Linden
1
Sasso, Reila Cabral
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Schmidt, Cíntia
1
Torres, Rafael Lopes
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
10
Administração pública, Brasil.
7
Direitos e garantias individuais,...
6
Interesse público, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Participação social, aspectos pol...
2
Poder administrativo, Alemanha.
2
Poder administrativo, natureza ju...
2
Poder regulamentar, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, controle, ...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, doutrinas e c...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Avocatória, controle, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência administrativa, respo...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho consultivo, aspectos jur...
1
Conselhos, aspectos jurídicos, Br...
1
Conselhos, regime jurídico, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, suspensão, Brasil.
1
Delegação administrativa, control...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de reunião, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos das águas, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discricionariedade, controle, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, aspectos constitu...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Movimento popular, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder administrativo, aspectos po...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia militar, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, registro, organizaçõ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, consumo, cobra...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Reunião, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença liminar, suspensão, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade civil, organizações, Br...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Água, consumo, cobrança, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
14
2010 - 2019
22
2000 - 2009
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