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Título
Autor(es)
2018-11
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental.
Garcia, Júlio César
;
Pereira, Luís Fernando Lopes
2017-01
O direito do trabalho no pós-positivismo : uma nova perspectiva sobre um velho direito social.
Silva Junior, Antônio Braga da
2013-10
O inclusivismo no Pós-escrito de Herbert Hart
Pena, Adriana Francisca Souza
2005-10
É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2008-10
Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica
Pedron, Flávio Quinaud
2012-04
A Constituição e a teoria dos sistemas de Luhmann.
Araújo, Marilene
2002-10
Direitos humanos: uma perspectiva contemporânea - para além dos reducionismos tradicionais
Melgaré, Plínio
2005-01
A interpretação da Lei Tributária e a teoria dos Direitos Fundamentais
Ferreira, Elaine Garcia
2013-07
Neoprocessualismo: a posição do direito processual na atual perspectiva da teoria jurídica
Almeida, Bruno Carneiro da Cunha
2009-03
O princípio da legalidade tributária diante de teorias do Direito e do Estado: do positivismo kelseniano ao neoconstitucionalismo
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
Navegar
Autor
1
Almeida, Bruno Carneiro da Cunha
1
Araújo, Marilene
1
Assis, Zamira de
1
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
1
Castro, Lolita Aniyar de
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Dias, Rebeca Fernandes
1
Ferreira, Elaine Garcia
1
Garcia, Júlio César
1
Leite, Gisele
1
Lisboa, Marcelo Jucá
1
Melgaré, Plínio
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pena, Adriana Francisca Souza
1
Pereira, Luís Fernando Lopes
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
1
Rodycz, Wilson Carlos
1
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
1
Silva Junior, Antônio Braga da
Assunto
6
Filosofia do direito.
6
Hermenêutica.
5
Teoria do direito.
4
Direitos e garantias individuais.
3
Direito natural.
3
Direito positivo.
2
Direitos humanos.
1
Axiologia jurídica.
1
Barreto, Tobias, 1839-1889.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Constituição, filosofia.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia, ensino, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Criminologia, história.
1
Criminologia.
1
Decisão judicial.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental.
1
Direito constitucional, filosofia.
1
Direito constitucional.
1
Direito do trabalho.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direito processual constitucional.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito, história.
1
Dogmática jurídica.
1
Ensino jurídico, São Paulo (Estado).
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda de menor.
1
Hart, Herbert.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição constitucional.
1
Juros, jurisprudência, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Luhmann, Nicklas, crítica e inter...
1
Lógica jurídica.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma constitucional.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Política criminal.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Proteção ambiental, legislação.
1
Proteção jurisdicional.
1
Regra jurídica.
1
Sistema penal.
1
Sociologia criminal.
1
Taxa de juros, jurisprudência, Br...
1
Teoria de Kelsen.
1
Utilitarismo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
7
2000 - 2009
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