Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 14.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2008-07
Licenciamento ambiental: competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
Moreira, João Batista Gomes
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2011-05
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Bratz, Jusara Aparecida
2018-01
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) como mecanismo de efetivação do princípio da livre-iniciativa.
Faria, Marina Zava de
2014-01
O terceiro setor como instrumento de cooperação entre o Estado e a sociedade civil
Duarte, Eulálio Pereira
2003-01
Limites à abrangência e à intensidade da regulação estatal
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2005-12
Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setor
Violin, Tarso Cabral
2013-02
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
Navegar
Autor
2
Farias, Talden
2
Masiero, Clara Moura
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Bratz, Jusara Aparecida
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Faria, Marina Zava de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Ramos, Dircêo Torrecillas
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Violin, Tarso Cabral
Assunto
4
Competência municipal, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Agente de polícia, responsabilida...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Policial, segurança, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prova criminal, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, regulação,...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Convênio, aspectos constitucionai...
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil
1
Correição parcial, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sócioeconômico, a...
1
Desequilíbrio regional, analise c...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo, história,...
1
Direito ambiental, legislação, re...
1
Direito comercial, projeto de lei...
1
Estado federal, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Interesse coletivo, decisão judic...
1
Interesse individual, decisão jud...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, decisão j...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade individual, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Voltar ao topo da página