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Título
Autor(es)
2013-07
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988
Attanasio Junior, Mario Roberto
2012-11
O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais - Considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2010-03
A legitimidade do direito penal econômico como direito penal de perigo : uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima
Shiraki, Ariella Toyama
2012-01
Processo. Procedimento. Processo administrativo
Arruda Neto, Pedro Thomé de
2009-04
Perspectivas e aspirações do processo do trabalho
Silva, Homero Batista Mateus da
2006-01
Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código Civil
Catalan, Marcos
2002-07
Princípios em conflito: autonomia privada coletiva e norma mais favorável - o negociado e o legislado
Romita, Arion Sayão
2013-07
Princípios penais constitucionais
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2009-07
Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 11)
Copola, Gina
2007-09
Princípios informativos das ações coletivas
Pinto, Eneida Luzia de Souza
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Autor
1
Arruda Neto, Pedro Thomé de
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Catalan, Marcos
1
Copola, Gina
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moura, Genney Randro Barros de
1
Pinto, Eneida Luzia de Souza
1
Romita, Arion Sayão
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Homero Batista Mateus da
Assunto
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração territorial, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito civil, interpretação, Bra...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
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Direitos humanos (direito interna...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil, Port...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, doutrina...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo trabalhista, modernizaçã...
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Relação de emprego, modernização,...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
7
2002 - 2009
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