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2017-10A propriedade imaterial, o marco civil da internet e a regra dos três passos nas limitações de direitos autorais na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Pimenta, Enki Della Santa
2014-01Protocolo de Nagoya e legislações nacionais: uma análise dos países megadiversosWindham-Bellord, Karen Alvarenga; Couto, Marina Gropen
2006-01Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetaisBasso, Maristela; Rodrigues Junior, Edson Beas
2011-10Os direitos de propriedade intelectual sobre as variedades de plantas (cultivares): uma visão críticaSantilli, Juliana
2014-06-23Novos rumos dos direitos autorais: o tratado da ompi sobre interpretações e fonogramas (wipo performances and phonograms treaty-wppt) (I)Souza, Carlos Fernando Mathias de
2013-03O futuro do direito autoral na Europa: atingindo um equilíbrio justo entre proteção e acesso à informaçãoGeiger, Christophe; Cascaes, Amanda Celli; Estevez, André Fernandes; Barcellos, Milton Lucídio Leão
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2018-04A proteção dos direitos de autor em museus : breves comentários sobre as obras de artes plásticas.Soler, Fernanda Galera
2013-11Promovendo criatividade através das limitações de direitos autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na Lei de Direitos AutoraisGeiger, Christophe
2017-09Aplicação da doutrina “essential facilities” e os contornos contratuais da concessão de acesso.Balconi, Lucas Ruiz; Moreti, Mariana Piovezani

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