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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-06Os novos contornos da parentalidade e filiação no direito brasileiroBorges, Lisieux Nidimar Dias
2020-04Alimentos gravídicos no direito brasileiro.Ustárroz, Daniel
2012-12Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civilSouza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
2022-03Planejamento sucessório nas disposições de última vontade como forma de gestão de conflitos.Franceschet, Júlio César; Patah, Priscila Alves
2012-07Família e relações privadas no direito brasileiro : o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteOufella, Jociane Machiavelli
2023-03A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015.Brum, Amanda Netto; Flores, Maicon Varella
2014-11O reconhecimento de repercussão geral em matéria de Direito de família no que se refere à prevalência de vínculo de filiação socioafetivo sobre vínculo biológico-
2012-04Os efeitos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva: reflexões acerca da questão alimentarToaldo, Adriane Medianeira; Flores, Cleia Regina Haselein
2019-04O reconhecimento da paternidade à luz da Constituição federal de 1988.Ferreira, Oswaldo Moreira; Rocha, Maria Luiza Barbosa da; Silva, Jó Geovane Maciel da
2019-12O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo.Leite, Gisele

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