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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
Renúncia à herança e ao ITBI.
Harada, Kiyoshi
2022-02
A cessão de direitos hereditários.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2021-07
Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial.
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
;
Massoneto Junior, João Francisco
2023-01
Artigo 390 do novo Código de normas da Corregedoria-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022 : genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo : agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades?
Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis
2012-10
A justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário
Otero, Marcelo Truzzi
2021-02
Os fundamentos do direito das sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria.
Tartuce, Flávio
2008-08
Elementos de uma teoria geral do direito sucessório e a experiência jurisprudencial brasileira
Ribeiro, Gustavo Pereira Leite
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Autor
1
Harada, Kiyoshi
1
Massoneto Junior, João Francisco
1
Otero, Marcelo Truzzi
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Ribeiro, Gustavo Pereira Leite
1
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
1
Strake, Ana Raquel Fortunato dos ...
1
Tartuce, Flávio
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
4
Herança (direito das sucessões), ...
2
Direito das sucessões, doutrinas ...
2
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Cessão de herança, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Herdeiro necessário, direito comp...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão legítima, penhora, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
1
2010 - 2019
1
2008 - 2009
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