Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 43.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-09Princípios de direito ambientalSchmidt, Cíntia
2013-08A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambienteFensterseifer, Tiago
2008-07A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2015-04Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente.Molinaro, Carlos Alberto; Rammê, Rogério Santos
2008-10O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientaisFensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-09A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambientalLahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
2007-01Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambienteLeuzinger, Márcia Dieguez
1999-07O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meioMirra, Álvaro Luiz Valery
1996-07Lineamentos da responsabilidade civil ambientalBittencourt, Darlan Rodrigues; Marcondes, Ricardo Kochinski
2016-10A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade.Silva, Maria Beatriz Oliveira da; Kessler, Márcia Samuel

Navegar

Assunto