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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental -- PNSA
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2017-07
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2019-05
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias).
Weber, Jenifer
;
Lermen, Inácio Fabiano
;
Souza, Leonardo da Rocha de
2004-07
Greve - serviço público e atividades essenciais: necessidade urgente de regulamentação
Mendonça, Euclydes José Marchi
2016-08
Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
Bustamante, Maria Magalhães de
2016-09
Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
Bustamante, Maria Magalhães de
2010-10
Universalização do serviço de saneamento básico
Missiaggia, Flávia
2019-10
Direito e o mercado : os pilares ativos das instituições.
Santos, Bruno Carvalho Marques dos
2018-05
A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998 : a ( i ) legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais ( OS ).
Lehfeid, Lucas de Souza
;
Manaf, Marcos Aurelio
2020-01
Direito e o mercado : os pilares ativos das instituições.
Santos, Bruno Carvalho Marques dos
Navegar
Autor
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Bustamante, Maria Magalhães de
2
Freitas, Juarez
2
Motta, Paulo Roberto Ferreira
2
Santos, Bruno Carvalho Marques dos
1
Aureliano Junior, Eurípedes
1
Azevedo, Maria Eduarda
1
Beserra, Stephen Havy Gouveia
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Carvalhaes Neto, Eduardo Hayden
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Dantas, Josemar
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Finger, Ana Cláudia
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gomes, Marcos Pinto Correia
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Jakybalis, Elisiane Bello
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Lacerda, Edmundo Vieira de
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lehfeid, Lucas de Souza
1
Lermen, Inácio Fabiano
1
Lins, Ércio de Arruda
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Manaf, Marcos Aurelio
1
Mendonça, Euclydes José Marchi
1
Menegat, Fernando
1
Missiaggia, Flávia
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Ramos, Dircêo Torrecillas
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Sousa, Karla Klênia Marinho de
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Weber, Jenifer
Assunto
5
Prestação de serviços, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
4
Intervenção do Estado na economia...
3
Administração municipal, Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Contrato, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Licitação, Brasil.
3
Saneamento básico, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
3
Terceiro setor, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
2
Direito de greve, Brasil.
2
Direito e economia, Brasil.
2
Empresa pública, legislação, Brasil.
2
Governança corporativa, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Parceria público-privada (PPP), c...
2
Parceria público-privada (PPP), r...
2
Política de desenvolvimento, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Regime jurídico, Brasil.
2
Saneamento básico, história, Brasil.
2
Saneamento básico, regulação, Bra...
2
Serviço de água e esgotos, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administrador, Brasil.
1
Administração portuária, legislaç...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, legislação...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, cobrança, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de greve (1989)], an...
1
Competitividade, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concorrência, aspectos constituci...
1
Concorrência, direito comparado, ...
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Desenvolvimento sócioeconômico, a...
1
Desequilíbrio regional, analise c...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, alt...
1
Direito portuário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Espaço aéreo, cobrança Brasil.
1
Estado federal, Brasil.
1
Fundo de Universalização dos Serv...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Infraestrutura de transporte, Bra...
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Investimento privado, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização da sociedade civil (O...
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, decisão judic...
1
Porto marítimo, exploração, Brasil.
1
Porto marítimo, história, Brasil.
1
Porto marítimo, modernização, Bra...
1
Porto marítimo, regulação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Reforma política, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saneamento ambiental, política, B...
1
Saneamento básico, custo, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, resp...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, saneamento, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telecomunicações, regime jurídico...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, importação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
21
2010 - 2019
22
2000 - 2009
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