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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Alguns aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade
Wald, Arnoldo
2011
Alguns aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade
Wald, Arnoldo
2011
O conflito IPI-ICMS-ISSQN: (estudo de caso: o recurso extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF)
Silva, José Afonso da
2011
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
Wambier, Luiz Rodrigues
2011
Perfil constitucional da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade
Bastos, Celso Ribeiro
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Autor
2
Wald, Arnoldo
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Silva, José Afonso da
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Avocatória.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Norma constitucional, vigência, B...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil.
1
Constituição estadual.
1
Constituição, Brasil, 1937.
1
Constituição, Brasil, 1967.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Norma constitucional.
Data do Documento
5
2011
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