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Autor(es)
2011
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
Wambier, Luiz Rodrigues
2011
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção
Carrazza, Roque Antonio
2011
O conflito IPI-ICMS-ISSQN: (estudo de caso: o recurso extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF)
Silva, José Afonso da
2011
Alguns aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade
Wald, Arnoldo
2011
Alguns aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade
Wald, Arnoldo
2011
Perfil constitucional da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade
Bastos, Celso Ribeiro
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Autor
2
Wald, Arnoldo
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Silva, José Afonso da
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Avocatória.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Norma constitucional, vigência, B...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil.
1
Constituição estadual.
1
Constituição, Brasil, 1937.
1
Constituição, Brasil, 1967.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Mandado de injunção.
1
Norma constitucional.
Data do Documento
6
2011
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