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Título
Autor(es)
2011
Análise técnica da alteração introduzida pela Lei Complementar 104 no art. 116 do CTN
Feitoza, Crisley de Sousa
2011
Planejamento tributário: aspectos fundamentais da validade de procedimentos de elisão fiscal
Sampaio, Francisco José Marques
2011
Elisão fiscal e teoria do direito
Pessôa, Leonel Cesarino
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2011
A elisão tributária e a interpretação econômica
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
O planejamento tributário e o crime contra a ordem tributária na atividade do contabilista
Afonso, Sylvio César
2011
Perfis da tutela constitucional da Justiça tributária
Falsitta, Gaspare
2011
Elisão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Menezes, Paulo Lucena de
2011
Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2011
Gestão temerária, evasão de divisas e aporias
Cruz, Flávio Antônio da
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Afonso, Sylvio César
1
Cruz, Flávio Antônio da
1
Falsitta, Gaspare
1
Feitoza, Crisley de Sousa
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
4
Evasão fiscal, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
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1
Impostos, Brasil.
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
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1
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1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transferência de recursos, nature...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
Data do Documento
10
2011
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