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Título
Autor(es)
2011
Presidencialismo. A evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo
Moraes, Alexandre de
2011
A lei no Estado contemporâneo
Clève, Clèmerson Merlin
2012
O Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição Brasileira de 1988
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011
Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Crimes antecedentes e lavagem de dinheiro
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
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Autor
1
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Moraes, Alexandre de
Assunto
1
Accioly, Hildebrando, 1888-1962, ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Cooperação internacional.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lei, doutrinas e controvérsias.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Regime de governo, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tratado, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
1
Valladão, Haroldo, 1901-, crítica...
Data do Documento
4
2011
1
2012
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