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Autor(es)
2011
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: inovação infeliz e inconstitucional.
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
2011
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei n. 11.418/2006)
Tucci, José Rogério Cruz e
2011
A reforma do Judiciário: a jurisdição constitucional na revisão constitucional de 1994: parte 1
Jobim, Nelson
2011
Poder Judiciário
Alves, José Carlos Moreira
2011
Poder Judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
Horta, Raul Machado
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Autor
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Horta, Raul Machado
1
Jobim, Nelson
1
Santos, Marcelo de Oliveira Faust...
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Tribunal supremo, jurisprudência,...
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
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Ação declaratória de constitucion...
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1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil, 1993.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Representação de inconstitucional...
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal supremo, regimento, Brasil.
Data do Documento
5
2011
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