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Título
Autor(es)
2014
Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em relação à devolução do valor residual garantido nos contratos de arrendamento mercantil: leasing financeiro
Chagas, Edilson Enedino das
;
Sampaio, Fernando de Paula
2015-09
A desconsideração da personalidade jurídica: aplicação e teorias no ordenamento jurídico brasileiro
Castro, Gustavo
;
Bizarra, Carolina de Oliveira
2012
A interrupção do serviço público de fornecimento de energia elétrica por inadimplemento e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Esteves, Fábio Francisco
;
Santoro, Danielle Simone Fuxreiter
2016
Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
Barbagalo, Fernando
;
Santos, Giorlan Silva
2014
De la possibilidad de compatibilizar la aplicación de los derechos fundamentales en las relaciones privadas con el principio de la seguridad jurídica en caso de contrato de seguro médico.
Piske, Oriana
Navegar
Autor
1
Bizarra, Carolina de Oliveira
1
Piske, Oriana
1
Sampaio, Fernando de Paula
1
Santoro, Danielle Simone Fuxreiter
1
Santos, Giorlan Silva
Assunto
1
Circunstância agravante.
1
Circunstância atenuante.
1
Consumidor
1
Contrato
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito privado, Brasil, Argentina.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dosimetria da pena.
1
Inadimplemento
1
Leasing
1
Pessoa jurídica
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, Brasil, Argentina.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor
1
Segurança jurídica.
1
Seguro-saúde, aspectos jurídicos,...
1
Seguro-saúde, Brasil, Argentina.
1
Serviço de energia elétrica
1
Serviços públicos
Data do Documento
2
2014
1
2012
1
2015
1
2016
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