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Autor(es)
2020-06
A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS.
Abboud, Georges
;
Scavuzzi, Maira Bianca
;
Tescari, Renato Mantoanelli
2012-10
Direito subjetivo I : conceito, teoria geral e aspectos constitucionais
Abboud, Georges
;
Carnio, Henrique Garbellini
2016-08
Submissão e juristocracia.
Abboud, Georges
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2012-07
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo Estado
Abboud, Georges
2011-05
O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais
Abboud, Georges
2011-10
Genealogia da justiça: uma abordagem a partir do conceito de obligatio do Direito Privado Romano
Abboud, Georges
;
Carnio, Henrique Garbellini
2020-10
Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debates.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Martins, Ricardo Marcondes
;
Abboud, Georges
2008-12
O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2005-07
Da (Im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional
Abboud, Georges
Navegar
Autor
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Carnio, Henrique Garbellini
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
2
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Menezes, Paulo Roberto Brasil Tel...
1
Motta, Francisco José Borges
1
Nery Junior, Nelson
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tescari, Renato Mantoanelli
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
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2
Direito constitucional, Brasil.
2
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2
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Efeito vinculante, Brasil.
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Pretensão, Brasil.
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Recurso especial, Brasil.
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2
Reforma jurídica, Brasil.
2
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2
Teoria do direito.
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Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, Brasil.
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Ação civil pública, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
1
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Coisa julgada, Brasil.
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Compliance, Brasil.
1
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Decadência, Brasil.
1
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Direito processual.
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Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo.
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1
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1
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Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
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Políticas públicas.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
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Princípio da proporcionalidade, B...
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Princípio da segurança jurídica, ...
1
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1
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1
Relação jurídica.
1
Separação de poderes, Brasil.
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Silogismo.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
14
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
21
Artigo
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