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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Aspectos do inventário nos primeiros anos do Código de processo civil de 2015 : uma análise da legislação e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça.
Leonardo, César Augusto Luiz
;
Andreassa, João Victor Nardo
2021-01
Considerações sobre a preclusão consumativa no Código de processo civil de 2015.
Leonardo, César Augusto Luiz
;
Andreassa, João Victor Nardo
2023-05
Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública.
Andreassa, João Victor Nardo
;
Santin, Valter Foleto
;
Cambi, Eduardo
2018-11
Fundamentação das decisões judiciais e a menor onerosidade ao executado : uma análise dos deveres, sanções e coerções cabíveis ao executado, e os perigos da má aplicação das medidas atípicas do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015.
Camargo, Daniel Marques de
;
Andreassa, João Victor Nardo
2019-03
Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas.
Padilha, Elisângela
;
Andreassa, João Victor Nardo
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Autor
2
Leonardo, César Augusto Luiz
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Cambi, Eduardo
1
Padilha, Elisângela
1
Santin, Valter Foleto
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Controle jurisdicional.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inventariante, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Parte processual, direitos e deve...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preclusão consumativa, doutrinas ...
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Religião e política, Brasil.
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
Data do Documento
2
2021
1
2018
1
2019
1
2023
Tipo
5
Artigo
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