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Autor(es)
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2014-01
A estabilidade das decisões judiciais como elemento contributivo para o acesso à justiça e para o desenvolvimento econômico
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2010-08
Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massa
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2018-07
Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2007-07
O novo regime de cumprimento da sentença civil (exposição das questões controvertidas)
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
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Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
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Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal, decisão judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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