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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2012-01
O direito natural em Locke e o constitucionalismo moderno ocidental
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2011-10
A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela Administração pública
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2008-12
Colisão de direitos fundamentais no contexto da interpretação constitucional contemporânea
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2018-05
Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interesses : recomendações da OCDE e os conflitos regulados pela lei no 12.813/2013.
Motta, Fabrício Macedo
;
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2011-04
A concessão administrativa nos serviços de relevância social
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2013-03
O procedimento de manifestação de interesse como meio de participação do privado na estruturação de projetos de infraestrutura
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
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Autor
1
Motta, Fabrício Macedo
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, n...
1
Conflito de interesse, Brasil.
1
Constituição, filosofia, Alemanha.
1
Cooperação, Brasil.
1
Declaração da vontade, contrataçã...
1
Direito natural, aspectos constit...
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Direitos e garantias individuais,...
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Infraestrutura, investimento, con...
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Interesse privado, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
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Interpretação da constituição, Br...
1
Legalidade, administração, Brasil.
1
Limite constitucional, administra...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Serviço de saúde, Brasil.
Data do Documento
3
2011
1
2008
1
2012
1
2013
1
2018
Tipo
7
Artigo
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