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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-06O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentaisBello Filho, Ney de Barros
2015-08O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibradoBello Filho, Ney de Barros
2015-06Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmaçãoBello Filho, Ney de Barros
2007-02A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambienteBello Filho, Ney de Barros
2007-02A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambienteBello Filho, Ney de Barros
2015-12A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988.Bello Filho, Ney de Barros
2010-04Direito Ambiental das mudanças climáticas: novos paradigmas da atuação judicialBello Filho, Ney de Barros
2015-10Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição.Bello Filho, Ney de Barros
2014-10O princípio constitucional da preservação ambiental: a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regrasBello Filho, Ney de Barros; Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa; Camarão, Felipe Costa
2000-04Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileiraBello Filho, Ney de Barros

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