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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
Tiro policial de advertência.
Malhada, Felipe Soares
;
Bem, Leonardo Schmitt de
2010-04
Revistando temas fundamentais do direito penal
Bem, Leonardo Schmitt de
2009-12
A conduta de sonegação fiscal
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Takayassu, Rodrigo de Mattos
2008-10
Embriaguez ao volante: cara ou coroa?
Bem, Leonardo Schmitt de
2014-01
Princípios da irretroatividade e retroatividade penal
Bem, Leonardo Schmitt de
Navegar
Autor
1
Malhada, Felipe Soares
1
Takayassu, Rodrigo de Mattos
Assunto
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Bebida alcoólica, Brasil.
1
Bem jurídico, aspectos constituci...
1
Bem jurídico, história.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime permanente, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Policial, poderes e atribuições, ...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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