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Título
Autor(es)
2020-09
Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor : uma homenagem a Ada Pellegrini.
Benjamin, Antônio Herman V.
2014-03
Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do Consumidor
Benjamin, Antônio Herman V.
;
Marques, Claudia Lima
2011
O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômico
Benjamin, Antônio Herman V.
2018-01
A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil : uma homenagem a Erik Jayme.
Benjamin, Antônio Herman V.
;
Marques, Claudia Lima
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
1991-08
O direito do consumidor.
Benjamin, Antônio Herman V.
1988-02
O conceito jurídico de consumidor.
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-04
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Benjamin, Antônio Herman V.
1995
A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos: o caso da América Latina
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
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Autor
2
Marques, Claudia Lima
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Acidente de consumo, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, aspectos jurídicos.
1
Consumidor, direito comparado.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, América Latina.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, coletânea,...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, legislação, Améric...
1
Ministério público estadual, pode...
1
Nexo causal, Brasil.
1
olítica ambiental, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, América Latina.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, planejamento,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Qualidade, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema Nacional de Informações d...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
5
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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