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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-02
A questão da duração do contrato administrativo
Bittencourt, Sidney
2009-08
Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?
Bittencourt, Sidney
2009-10
Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?
Bittencourt, Sidney
2012-04
A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos Contratos celebrados antes da vigência da Lei nº 12.440/2011
Bittencourt, Sidney
2009-09
A duração do contrato administrativo de serviço continuado
Bittencourt, Sidney
2021-05
A duração do contrato administrativo de serviços a serem executados de forma contínua.
Bittencourt, Sidney
2012-10
Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à Administração Pública
Bittencourt, Sidney
2021-07
Reflexões sobre as parcerias público-privadas : as concessões patrocinada & administrativa e as alterações impostas pela Lei nº 13.520/2017.
Bittencourt, Sidney
2021-09
A designação de agentes públicos para o desempenho de funções no âmbito das licitações e contratos.
Bittencourt, Sidney
2017-07
As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/19931.
Bittencourt, Sidney
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Assunto
7
Contrato administrativo, Brasil.
7
Licitação, Brasil.
4
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Administração pública, Brasil.
3
Prestação de serviços, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Convênio, Brasil.
2
Convênio, jurisprudência, Brasil.
2
Convênio, legislação, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Empresa nacional, licitação, legi...
2
Licitação, edital, Brasil.
2
Licitação, legislação, alteração,...
2
Licitação, natureza jurídica, Bra...
2
Licitação, norma, edital, Brasil.
2
Parecer, edital, licitação, Brasil.
2
Pregão eletrônico, legislação, Br...
2
Registro de preços, legislação, B...
2
Reserva de mercado, licitação, le...
2
Tomada de contas, Brasil.
1
Agente público, poderes e atribui...
1
Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de m...
1
Brasil. Lei de licitações e contr...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Compensação (direito), licitação,...
1
Competição esportiva, organização...
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Concessão patrocinada, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação emergencial, Brasil.
1
Contratação pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, document...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Convite (licitação), Brasil.
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Cooperativa, Brasil.
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Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
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Crédito orçamentário, controle ju...
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Crédito orçamentário, controle, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de preferência, licitação...
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Fornecedor exclusivo, Brasil.
1
Habilitação de licitante, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, jur...
1
Inexigibilidade de licitação, leg...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, licitaçã...
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Lance, Brasil.
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Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, edital, normas, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, legislação, Brasil.
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Medida provisória, licitação, Bra...
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Microempresa, Brasil.
1
Microempresa, contratação, aspect...
1
Microempresa, licitação, legislaç...
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Organização da Sociedade Civil de...
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Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão, legislação, análise, Brasil.
1
Registro de preços, doutrinas e c...
1
Registro de preços, regulamento, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Serviço técnico especializado, co...
1
Sistema de registro de preços, Br...
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tomada de preços, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
14
2010 - 2019
7
2003 - 2009
Tipo
27
Artigo
1
Livro
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