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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
Análise econômica dos contratos : considerações sobre o princípio da função social.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Rosi, Giselle Maria Sousa
2017-07
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2016-01
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
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Autor
1
Rosi, Giselle Maria Sousa
Assunto
1
Análise econômica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributo, importação, Brasil.
Data do Documento
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
3
Artigo
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