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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Bunchaft, Maria Eugenia
2015-11
O reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Suprema Corte Norte Americana: uma reflexão à luz do debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial
Bunchaft, Maria Eugenia
2011-01
Filosofia constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Bunchaft, Maria Eugenia
2014-01
Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Bunchaft, Maria Eugenia
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Autor
3
Moreira, Eduardo Ribeiro
Assunto
1
Ativismo judicial, Estados Unidos.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Decisão judicial, Estados Unidos.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, interpret...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estados Unidos. Supreme Court, ju...
1
Filosofia.
1
Hermenêutica.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Minoria, Estados Unidos.
1
Movimento social, Estados Unidos.
1
Teoria do direito.
1
Teoria política.
1
Tradição, Estados Unidos.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2014
1
2011
1
2015
Tipo
4
Artigo
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