Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 14.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Servidor público: enquadramento funcional irregular (parecer)
Victorino, Fábio Rodrigo
;
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Nabais, José Casalta
;
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-08
Atualizações no Código de trânsito brasileiro : Lei nº 13.281/2016.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-02
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2015-10
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/2015
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2006-03
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-02
Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-01
Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o estatuto da OAB e regras da investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-03
O decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo : algumas questões pontuais.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
;
Leitão Junior, Joaquim
2014-12
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2019-01
ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
Navegar
Autor
3
Sannini Neto, Francisco
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Nabais, José Casalta
1
Victorino, Fábio Rodrigo
Assunto
6
Investigação criminal, Brasil.
3
Delegado de polícia, poderes e at...
3
Inquérito policial, Brasil.
2
Advocacia, regulamento, Brasil.
2
Advogado, estatuto, alteração, Br...
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Armamento, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, contro...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contravenção penal, legislação, b...
1
Criança, legislação, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, legislação...
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Delito de trânsito, legislação, m...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Detetive, aspectos jurídicos, Bra...
1
Detetive, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Polícia militar, poderes e atribu...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posse de arma, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão em flagrante, doutrinas e ...
1
Prisão em flagrante, legislação, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Servidor público, fiscalização, n...
1
Tortura, Brasil.
1
Tortura, legislação, Brasil.
1
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Veículo elétrico, aspectos jurídi...
Data do Documento
12
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
Voltar ao topo da página