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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A (des)proteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Silva, Nilson Manoel da
2016-01
Veículos elétricos: em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2004-11
Um contrato natural?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2004-11
Um Contrato Natural?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-06
Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2005-03
Traços heideggerianos da ecologia profunda: uma abordagem crítica
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-06
Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-12
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
2006-03
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2007-09
Genes do crime: as sutilezas de um lombrosianismo renovado no século XXI
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor
1
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
1
Silva, Nilson Manoel da
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Direito natural, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Sigilo telefônico, Brasil.
1
Aborto (direito penal), Brasil.
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Abuso de autoridade, aspectos jur...
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Abuso de autoridade, Brasil.
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Amicus curiae, Brasil.
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Antropologia criminal.
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Arguição de descumprimento de pre...
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Ativismo judicial, Brasil.
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Audiência pública, Brasil.
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Contravenção penal, Brasil.
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Crime contra a dignidade sexual, ...
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Crime contra a pessoa, legislação...
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Crime de tortura, legislação, aná...
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Criminologia, aspectos genéticos.
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Criminologia, história.
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Crueldade contra animal, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Ecologia social.
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Estupro de vulnerável, Brasil.
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Filosofia social.
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Hereditariedade (criminologia).
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Hermenêutica, Brasil.
1
Importunação sexual, Brasil.
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Internet, aspectos jurídicos, Bra...
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Liberdade sexual, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Tortura, Brasil.
1
Tortura, legislação, Brasil.
1
Veículo elétrico, aspectos jurídi...
Data do Documento
3
2020 - 2021
3
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
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