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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
Influências do novo Código civil no Código penal : primeiras observações.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-12
Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
2018-05
Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes : uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2019-08
Adoção à brasileira : crime ou causa nobre?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Rodrigues, Raphaela Lopes
2004-11
Um contrato natural?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2004-11
Um Contrato Natural?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2006-03
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-02
Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-01
Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o estatuto da OAB e regras da investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-01
ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor
2
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
2
Sannini Neto, Francisco
1
Barbosa, Ruchester Marreiros
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Nabais, José Casalta
1
Rodrigues, Raphaela Lopes
1
Victorino, Fábio Rodrigo
Assunto
4
Investigação criminal, Brasil.
2
Aborto (direito penal), Brasil.
2
Advocacia, regulamento, Brasil.
2
Advogado, estatuto, alteração, Br...
2
Direito natural, Brasil.
2
Estupro de vulnerável, Brasil.
2
Feminicídio, Brasil.
2
Mulher, proteção, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Racismo, criminalização, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Armamento, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, contro...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Conduta omissiva, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, b...
1
Controle de arma de fogo, Brasil.
1
Criança, legislação, Brasil.
1
Crime contra a dignidade sexual, ...
1
Crime contra a pessoa, legislação...
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Criminologia, Brasil.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Detetive, aspectos jurídicos, Bra...
1
Detetive, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação racial, criminaliza...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Importunação sexual, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Injúria grave, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Lesão corporal de natureza grave,...
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Polícia militar, poderes e atribu...
1
Pornografia, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Posse de arma, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, doutrinas e ...
1
Prisão em flagrante, legislação, ...
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Servidor público, fiscalização, n...
1
Tortura, Brasil.
1
Tortura, legislação, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
17
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
23
Artigo
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