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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência social
Cardoso, Oscar Valente
2014-03
O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2011-07
Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011
Cardoso, Oscar Valente
2012-11
Interesse processual e benefícios previdenciários: análise do recurso especial nº 1310042 do Superior Tribunal de Justiça
Cardoso, Oscar Valente
2016-09
A aposentadoria das pessoas com deficiência no regime geral de previdência social.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2017-01
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2013-01
Competência para demandas em matéria previdenciária : aspectos gerais e controvertidos.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
Navegar
Autor
4
Silva Junior, Adir José da
Assunto
4
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Assistência social, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Beneficio de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Benefícios previdenciários, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Deficiência.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Idoso.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justiça federal, jurisprudência, ...
1
Microcefalia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pobreza.
1
Previdência social, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
Data do Documento
7
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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