Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-06
A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral".
Carvalho, Cristiano
;
Rosa, Octávio Giacobbo da
2005-09
O planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2006-01
O ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
Navegar
Autor
2
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Rosa, Octávio Giacobbo da
Assunto
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
2
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página