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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
Juros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica : ensaios de controle de convencionalidade.
Cavalcante, Diogo Lopes
;
Wagner, Jackson Silva
2017-01
Direito à identidade de gênero : desnecessidade da transgenitalização para o seu reconhecimento.
Cavalcante, Diogo Lopes
;
Wagner, Jackson Silva
2017-11
Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucional.
Cavalcante, Diogo Lopes
2016-09
A estreita fronteira da elisão e da evasão fiscal.
Cavalcante, Diogo Lopes
2016-11
A estreita fronteira da elisão e evasão fiscal.
Cavalcante, Diogo Lopes
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Autor
2
Wagner, Jackson Silva
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Cirurgia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, revogação, Bra...
1
Gênero, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Identidade (psicologia), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juros, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Sexualidade, aspectos psicológico...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Transexual, Brasil.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
2
2016
2
2017
1
2018
Tipo
5
Artigo
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