Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para o problema da determinação da lei penal e o valor normativo da jurisprudência
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2017-01
Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva : apontamentos sobre um direito humano-fundamental.
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2017-01
Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva : apontamentos sobre um direito humano-fundamental.
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2016-10
Estado de direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo.
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
;
Scalcon, Raquel Lima
Navegar
Autor
1
Scalcon, Raquel Lima
Assunto
2
Devido processo legal.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Direitos humanos.
1
Antiterrorismo, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito penal internacional.
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, prevenção, Brasil.
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal penal, jurisprudência.
Data do Documento
2
2017
1
2012
1
2016
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página