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Título
Autor(es)
2022-04
Parecer sobre o projeto de lei 4.188 de 2021 : "PL das garantias".
Leal, Larissa Maria de Moraes
;
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
2011-01
Alguns aspectos da lei para a modernização do direito das obrigações na Alemanha
Costa Filho, Venceslau Tavares
2015-01
Notas sobre o empreendimento do shopping center : a questão do tenant mix e da cláusula de raio e seus efeitos no campo das relações empresariais e das relações de consumo.
Leal, Larissa Maria de Moraes
;
Costa Filho, Venceslau Tavares
2019-01
Pode‑se falar em um direito civil pós‑moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2018-11
Pode-se falar em um direito civil pós-moderno? : crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2011-02
A cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do Artigo 927 do CC/2002
Costa Filho, Venceslau Tavares
2017-04
Impactos do novo Código de processo civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidades.
Ferreira, Juliana de Barros
;
Guimarães, Anne Gabriele Alves
;
Costa Filho, Venceslau Tavares
2016-07
Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015.
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
2016-04
Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015.
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
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Autor
3
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
2
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Ferreira, Juliana de Barros
1
Guimarães, Anne Gabriele Alves
Assunto
3
Execução (processo civil), Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Execução (processo civil), legisl...
2
Hermenêutica.
2
Neoconstitucionalismo, Brasil.
2
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Processo de execução, direito com...
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Alemanha. [Bürgerliches Gesetzbuch].
1
Aluguel, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Centro comercial, Brasil.
1
Cláusula contratual, aspectos jur...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Direito das obrigações, Alemanha.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Impenhorabilidade, jurisprudência...
1
Impenhorabilidade, legislação, Br...
1
Impenhorabilidade, regime jurídic...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Locação comercial, aspectos juríd...
1
Penhora, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, direi...
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Alemanha.
1
Relação de consumo, análise compa...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sistema financeiro, regulação, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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