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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
O cadastro nacional de infrações à ordem econômica: questões pontuais sobre a portaria conjunta do Cade e da SDE
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2015-02
A declaração de quitação anual de débitos de prestadores de serviços
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2013-11
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, Ceis: questões pontuais sobre a Portaria nº 516, de 15/03/2010, que instituiu o Ceis
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2006-08
Planos privados de saúde e penalidades para as infrações das operadoras
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
2020-07
Adiamento do início de vigência da LGPD : avaliação da MP 959, que adia entrada em vigor da LGPD para maio de 2021.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2009-07
O caos aéreo e a responsabilidade civil do Estado
Fainzilber, Fernando
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2007-03
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2006-09
A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2020-09
Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020 : estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Cruvinel, Aline
2019-01
Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos : publicado Decreto nº 9.571, de 21 de novembro de 2018, que estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
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Autor
8
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
André Filho, Pedro Felício
1
Cruvinel, Aline
1
Fainzilber, Fernando
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Soler, Fernanda Galera
Assunto
2
Finanças públicas, Brasil.
2
Franquia comercial, impostos, leg...
2
Imposto de renda, dedução, legisl...
2
Interesse público, Brasil.
2
Marca de comércio, impostos, legi...
2
Ministério público, normas, Brasil.
2
Patente, impostos, legislação, Br...
2
Política econômica, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Royalties, história, legislação, ...
2
Superávit, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, empresa, r...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. Ministério da Fazenda (MF...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Conselho profissional, competênci...
1
Conselho profissional, legislação...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato, Brasil.
1
Controlador de vôo, responsabilid...
1
Cooperação internacional.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crise aérea, controle, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito à informação, subsídio, B...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, aspectos morais, Brasil.
1
Empresa, cadastro, controle, Brasil.
1
Empresa, registro, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Franquia comercial, contratação, ...
1
Franquia, impostos, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Idoneidade, empresa, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Infração, aspectos econômicos, Br...
1
Infração, Brasil.
1
Infração, cadastro, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investidor, responsabilidade, Bra...
1
Lavagem de dinheiro, prevenção, l...
1
Lavagem de dinheiro, prevenção.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nome comercial, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política de informação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Profissão, fiscalização, Brasil.
1
Profissão, regulamentação, jurisp...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Proteção dos direitos humanos, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Quitação, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Registro profissional, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança de dados, aspectos polí...
1
Segurança de dados, doutrinas e c...
1
Segurança de dados, legislação, a...
1
Segurança de dados, legislação, v...
1
Seguro privado, Brasil.
1
Start up, investimento, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Tributação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
8
2010 - 2019
10
2005 - 2009
Tipo
19
Artigo
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