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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-03Questões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativa.Gomes Junior, Luiz Manoel; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-07O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Alexandre Máximo
2019-05Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Rodrigues, João Paulo Souza
2018-11Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
2008-01A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição FederalCartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2019-09Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Siqueira, Leonardo Cortez Casol
2008-04A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federalCartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-06A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos.Santos, Cláudia Lúcia Soares da Silva; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-03A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88Cartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-09Desjudicialização e novo Código de processo civil : análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Couto, Mônica Bonetti

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