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Autor(es)
2008-07
As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
Delgado, José Augusto
2005-11
A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Energia Elétrica. Aspectos Tributários e outros Assuntos
Delgado, José Augusto
2004-01
A ética e a boa-fé no novo Código Civil
Delgado, José Augusto
2011
A evolução conceitual dos direitos fundamentais e a democracia
Delgado, José Augusto
2011
Os direitos fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2006-03
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Delgado, José Augusto
2000-04
Interesses difusos e coletivos : evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF.
Delgado, José Augusto
2004-09
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2001-11
Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Delgado, José Augusto
2011
O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro
Delgado, José Augusto
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Assunto
4
Sigilo bancário, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Administração fiscal, Brasil.
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Concentração de renda, Brasil.
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Contrato social, Brasil.
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Crescimento econômico, Brasil.
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Dano moral, Brasil.
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Democracia, Brasil.
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Direito da energia, jurisprudênci...
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Eficácia da lei, Brasil.
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Energia elétrica, fato gerador, B...
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Função social, Brasil.
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Imunidade tributária, Brasil.
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Indenização, Brasil.
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Interesse coletivo, Brasil.
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Interesse difuso, Brasil.
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Liberdade contratual, Brasil.
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Ordem social, Brasil.
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Organização política, Brasil.
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Princípio constitucional, Brasil.
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1
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1
Reforma tributária, Brasil.
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Responsabilidade civil, Brasil.
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Sistema Integrado de Comercio Ext...
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Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
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1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
14
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
3
Capítulo de Livro
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