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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Cofins e sociedades de profissões regulamentadas: outro típico caso de antinomia no Sistema Tributário Brasileiro
Elali, André
2004-05
São exigíveis os diferenciais de alíquota do ICMS em todos os casos, como pretendem impor alguns entes federados?
Elali, André
2006-07
O federalismo fiscal brasileiro: algumas notas para reflexão
Elali, André
2004-03
Anotações acerca da IN 304 da Secretaria da Receita Federal
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2005-01
Imposto de renda e reajuste salarial: hipótese de não-incidência tributária
Elali, André
2008-07
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Elali, André
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Autor
1
Zaranza, Evandro
Assunto
1
Competência tributária, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Federalismo, história, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Lei estadual, impostos, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, aspectos co...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Profissão, Brasil.
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade imobiliária, responsabi...
1
Tributação, alíquota, base de cál...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2004
1
2005
1
2006
1
2008
Tipo
6
Artigo
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