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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Comentário de acórdão (Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região)
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Fainzilber, Fernando
2012-01
Ensino superior. Aluno Adventista do Sétimo Dia. Exigência de frequência de aulas às sextas-feiras à noite e aos sábados. Inexistência de ofensa ao direito constitucional
Fainzilber, Fernando
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2009-07
O caos aéreo e a responsabilidade civil do Estado
Fainzilber, Fernando
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
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Autor
3
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Assunto
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autonomia da vontade, jurisprudên...
1
Controlador de vôo, responsabilid...
1
Crise aérea, controle, Brasil.
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Direito à educação, jurisprudênci...
1
Emprego, estabilidade, Brasil.
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1
Poder de polícia, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2012
Tipo
3
Artigo
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