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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O caos aéreo e a responsabilidade civil do Estado
Fainzilber, Fernando
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2012-01
Ensino superior. Aluno Adventista do Sétimo Dia. Exigência de frequência de aulas às sextas-feiras à noite e aos sábados. Inexistência de ofensa ao direito constitucional
Fainzilber, Fernando
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2011-11
Comentário de acórdão (Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região)
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Fainzilber, Fernando
2010-08
Reflexões acerca da redução da maioridade penal no Brasil
Fainzilber, Fernando
2011-02
Reflexões acerca da redução da maioridade penal no Brasil
Fainzilber, Fernando
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Autor
3
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Assunto
2
Delinquência juvenil, controle, B...
2
Maioridade, redução, Brasil.
2
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autonomia da vontade, jurisprudên...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Controlador de vôo, responsabilid...
1
Crise aérea, controle, Brasil.
1
Direito à educação, jurisprudênci...
1
Emprego, estabilidade, Brasil.
1
Estudante universitário, direitos...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Liberdade de culto, jurisprudênci...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2009
1
2010
1
2012
Tipo
5
Artigo
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