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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2002-01
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2020-01
Honorários de sucumbência contra a Fazenda Pública e a súmula nº 345 do STJ : inexistência de requisito para superação do precedente à luz do Artigo 85, § 7º, do CPC/2015.
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
;
Franco, Isabela Guimarães
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Franco, Isabela Guimarães
Assunto
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
2
2002 - 2009
Tipo
3
Artigo
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