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Título
Autor(es)
2005-01
Responsabilidade civil dos shoppings centers por danos causados em seus estacionamentos: um brado contra a indevida informação
Farias, Cristiano Chaves de
2005-01
Responsabilidade civil dos shopping centers por danos causados em seus estacionamentos: um brado contra a indevida informação
Farias, Cristiano Chaves de
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde.
Farias, Cristiano Chaves de
;
Resedá, Salomão
2002-03
Miradas sobre a cláusula penal no Direito Contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do Novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor)
Farias, Cristiano Chaves de
2007-07
Lineamentos acerca da interpretação do negócio jurídico: perspectivas para a utilização da boa-fé objetiva como método hermenêutico
Farias, Cristiano Chaves de
;
Rosenvald, Nelson
2003-10
A proclamação da liberdade de não permanecer casado: um réquiem para a culpa na dissolução das relações afetivas
Farias, Cristiano Chaves de
2001-04
Achegas para (além da) reforma do Código Civil
Farias, Cristiano Chaves de
2004-09
Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de efetividade do processo e a atuação do Ministério Público
Farias, Cristiano Chaves de
2004-10
A proclamação da liberdade de não permanecer casado: um réquiem para a culpa na dissolução das relações afetivas
Farias, Cristiano Chaves de
2018-01
A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
Veiga, Melissa Ourives
;
Farias, Cristiano Chaves de
Navegar
Autor
1
Resedá, Salomão
1
Rosenvald, Nelson
1
Veiga, Melissa Ourives
Assunto
2
Brasil. [Código civil (1916)].
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Dissoluçao da sociedade conjugal,...
2
Estacionamento, proteção, respons...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Separação judicial, Brasil.
2
Shopping center, responsabilidade...
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cláusula penal, aspectos constitu...
1
Cláusula penal, legislação, alter...
1
Cláusula penal, natureza jurídica...
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Código civil, projeto de lei, alt...
1
Despesa, reembolso, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito civil, codificação, Brasil.
1
Inadimplemento, contratação, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Negócio jurídico, interpretação.
1
Obrigação de fazer, responsabilid...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usura (direito civil), Brasil.
1
Vontade (direito).
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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