Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
A vinculação a precedentes no processo arbitral : alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbitragem brasileira.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2016-07
Responsabilidade na cisão parcial : interpretação conforme os arts. 233 da Lei 6.404/1976, 1.122 do código civil, e as legislações tributária e trabalhista brasileiras.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2019-01
Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2019-12
Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato : a liberdade econômica em foco.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
2020-07
O artigo 20 da LGPD e os desafios interpretativos ao direito à revisão das decisões dos agentes de tratamento pelos titulares de dados.
Fernandes, Micaela Barros Barcelos
;
Oliveira, Camila Helena Melchior Baptista de
Navegar
Autor
1
Oliveira, Camila Helena Melchior ...
Assunto
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Brasil. Estatuto do idoso (2003).
1
Brasil. Lei da arbitragem (1996).
1
Brasil. Lei geral de proteção de ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Causa do contrato, Brasil.
1
Cisão de empresa, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Curatela.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Segredo industrial, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
Data do Documento
2
2019
2
2020
1
2016
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página